Governança condominial: quais são os componentes essenciais?

Na atualidade, a maioria das empresas bem estruturadas e com uma gestão moderna estão empenhadas em aprimorar a Governança Corporativa, um conjunto de práticas, políticas e processos que visam direcionar e controlar uma organização de forma eficiente, transparente e ética.

Essas práticas estabelecem a estrutura de relacionamento entre os acionistas, o conselho de administração, a diretoria e demais partes interessadas (como investidores, funcionários, fornecedores e sociedade).

Principais objetivos da Governança Corporativa:

• Transparência: garantir que as informações relevantes sejam acessíveis para os interessados;

• Equidade: tratar todos os acionistas e partes interessadas de maneira justa;

• Prestação de Contas (Accountability): responsabilizar os gestores e administradores pelos resultados e decisões;

• Conformidade: assegurar que as decisões estejam alinhadas às leis e regulamentos aplicáveis.

Essas práticas são especialmente importantes para fortalecer a confiança no mercado, melhorar a gestão da empresa e, consequentemente, atrair investimentos.

Esses objetivos são totalmente aplicáveis à administração de condomínios, que se assemelham às empresas, em que os condôminos podem ser vistos como acionistas, possuindo a estrutura de conselheiros, prestadores de serviços, funcionários e fornecedores.

Fazer essa adaptação é bastante simples. A estrutura de governança de um condomínio envolve diversos elementos importantes para garantir a boa administração e a convivência harmoniosa entre os condôminos. Aqui estão os principais componentes dessa estrutura:

Assembleia de Condôminos

• Responsável por deliberações importantes, como aprovação do orçamento, eleição do síndico e alterações no regimento interno;

• Composição: todos os proprietários de unidades no condomínio.

Síndico

• Responsável pela administração geral do condomínio, execução das deliberações da assembleia, gestão financeira e contratação de serviços;

• Deve avaliar, por meio de pesquisa, o grau de satisfação dos condôminos e ainda pode estabelecer objetivos que atendam as expectativas deles;

• Proporciona transparência e clareza nos demonstrativos financeiros, assim como acesso às informações do condomínio;

• Eleição: é escolhido pela assembleia, normalmente com mandato de 2 anos.

Conselho Fiscal

• Responsável por fiscalizar as contas do condomínio, auxiliando o síndico na gestão financeira;

• Composição: normalmente três membros eleitos pela assembleia.

Administradora e escritório de advocacia

• Administradora: é responsável por auxiliar o síndico na gestão administrativa e financeira;

• Advogado: é responsável por dar assessoria jurídica em geral e nas ações judiciais em especial que envolvem o condomínio. O escritório de advocacia deve ser independente da administradora;

• Contratação: feita pelo síndico com a aprovação da assembleia.

Convenção e Regimento Interno

• Convenção do Condomínio: documento legal que estabelece as normas de funcionamento do condomínio, direitos e deveres dos condôminos;

• Regulamento Interno: conjunto de regras que disciplinam o uso das áreas comuns e a convivência entre os moradores.

Portaria e Segurança

• Responsável por: controle de acesso e segurança dos moradores e visitantes;

• Funcionários: porteiros, vigilantes e sistemas de monitoramento (se aplicável).

Manutenção e Limpeza

• Responsável por: conservação das áreas comuns e realização de reparos;

• Funcionários: zelador, equipe de limpeza e manutenção.

A estrutura e os processos podem variar de acordo com o tamanho e as necessidades do condomínio, mas esses são os elementos básicos para garantir uma boa governança. Os gestores de condomínio precisam ainda se preocupar com a capacitação para atenderem essas novas exigências do mercado.

Por: Rosely Benevides de Oliveira Schwartz